Eleitores têm até 6 de maio para regularizar título e garantir participação nas eleições de outubro deste ano

Prazo vale para alistamento, transferência de domicílio eleitoral e atualização de dados antes do fechamento do cadastro pela Justiça Eleitoral

(Foto: Reprodução)

O eleitor que pretende participar das eleições deste ano deve ficar atento ao calendário da Justiça Eleitoral. O prazo para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar pendências ou atualizar dados cadastrais termina no próximo dia 6 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não será possível realizar nenhuma alteração até depois do pleito.

O encerramento do cadastro ocorre 150 dias antes da eleição, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Como o primeiro turno das eleições deste ano está marcado para o dia 4 de outubro, o dia 6 de maio passa a ser a data-limite para o alistamento eleitoral e para a regularização de qualquer pendência junto à Justiça Eleitoral.

Os serviços podem ser solicitados em qualquer unidade da Justiça Eleitoral, de acordo com os canais e as orientações definidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em cada estado.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para brasileiros maiores de 18 anos. Já o voto é facultativo para pessoas analfabetas, para quem tem mais de 70 anos e para os jovens de 16 e 17 anos.

De acordo com a Justiça Eleitoral, todas as pessoas que comparecerem aos locais de atendimento dentro do horário de expediente até o dia 6 de maio terão o atendimento garantido. Mesmo assim, a recomendação oficial é para que os eleitores não deixem para a última hora, a fim de evitar filas, imprevistos ou a perda do prazo, o que impedirá a participação nas eleições de outubro.

 

Por Jotta Oliveira – do Correio Goiano