Presidente da Câmara pede que prefeito de Piranhas envie mais informações sobre projeto que autoriza contratação de empréstimo de até R$ 8 milhões

Irmão Silas entende que texto da proposta não está claro e solicita o envio de relatórios de impacto orçamentários e financeiros, bem como o plano de ação das obras que serão financiadas com o valor do empréstimo

Irmão Silas enviou oficio ao prefeito de Piranhas (Foto: Hemmyle Oliveira/Correio Goiano)

O presidente da Câmara de Vereadores de Piranhas, Irmão Silas (Progressistas), enviou um ofício ao prefeito Marco Rogério, o Chicão (Solidariedade), solicitando mais informações referentes ao Projeto de Lei (PL) 010/2023, que concede autorização para que a Prefeitura contrate um empréstimo de até R$ 8 milhões junto ao Banco do Brasil.

O projeto em questão começou a tramitar no Legislativopiranhense em agosto de 2023. Na justificativa apresentada pelo prefeito de Piranhas aos vereadores por meio de ofício, é informado que o valor obtido através da operação de crédito será usado em obras de infraestrutura, com foco em pavimentação e recuperação de vias públicas, porém, a destinação não consta no texto da proposta que determina apenas que os recursos serão “destinados a projetos de investimento, cujas despesas são classificadas como despesa de capital”.

Clique aqui e leia a íntegra doPL 010/2023

O Ofício 007/2024 foi encaminhado nesta quinta-feira (15/02), data em que ocorreu a abertura oficial do ano legislativo. No documento, é solicitado o envio dos relatórios que estimam o impacto orçamentários e financeiros, bem como o plano de ação das obras que serão financiadas com o valor do empréstimo.

Em conversa com nossa reportagem, o presidente da Câmara enfatizou que a cautela na discussão deste tipo de matéria é ainda mais necessária diante do histórico do Poder Executivo do município de Piranhas que, em gestões anteriores, já conseguiu recursos para investimentos por meio de leis aprovadas pelo Legislativo e não executou as obras prometidas. “Lembremo-nos da venda de áreas públicas no passado sob o pretexto de construir um novo cemitério. O projeto de lei ficou vago e, com isso, lotes foram vendidos e os valores adquiridos não foram investidos na construção”, disse.

Ainda de acordo com Irmão Silas, “tal solicitação atende uma orientação do Ministério Público do Estado de Goiás.

“Nossa intensão é que haja clareza e o texto do projeto de lei não está claro. Precisamos analisar e, para isso, precisamos de documentos. Diante da situação, vamos aguardar a chegada dos dados e, logo após, a Presidência irá informar onde serão aplicados os recursos, em quais ruas, qual a espessura do asfalto que será feito e as demais informações relevantes”, explicou, Irmão Silas.

 

Por Jotta Oliveira – do Correio Goiano