Prefeito de Piranhas pede autorização da Câmara para contratar empréstimo de R$ 8 milhões

Gestor diz que o Banco do Brasil já sinalizou positivamente para a liberação do valor que será usado na pavimentação e recuperação de vias públicas

(Foto: Arquivo/Correio Goiano)

O prefeito de Piranhas, Marco Rogério, o Chicão (Solidariedade), encaminhou o Projeto de Lei (PL) 010/2023 para Câmara de Vereadores pedindo a autorização, em regime de urgência, para contratar um empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 8 milhões, através do Programa Eficiência Municipal. O texto, que foi tornado público na sessão legislativa desta quinta-feira (24/08) e seguiu para análise nas comissões da Casa, estabelece que os recursos serão usados em obras de infraestrutura, com foco em pavimentação e recuperação de vias públicas.

Em ofício de justificativa encaminhado à presidente Adriely Ribeiro (União Brasil), o chefe do Executivo piranhense afirmou que o Banco do Brasil já sinalizou positivamente para a liberação do empréstimo, dependendo apenas da aprovação dos vereadores.

Chicão alega que a disponibilidade de recursos próprios do município para investimentos em obras e aquisições de maior envergadura é limitada, exigindo a busca por fontes alternativas de financiamento para viabilizar projetos de grande alcance. Ainda de acordo com o prefeito, “o valor proposto na presente Lei autorizativa está de acordo com a atual capacidade de contratação e desembolso do município” e que o empréstimo proposto não exigirá contrapartidas do município.

Pagamento do empréstimo

O PL não indica a forma de quitação do empréstimo, nem mesmo a quantidade de parcelas. No artigo terceiro do texto, fica apenas estabelecido que os orçamentos ou os créditos adicionais deverão indicar, anualmente, “as dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos, relativos aos contratos de financiamento”. Além disso, caso a lei seja aprovada, o prefeito ficará autorizado a abrir créditos adicionais destinados realizar os pagamentos de obrigações decorrentes do empréstimo.

Tramitação

Como o prefeito Chicão enviou o PL 010/2023 em regime de urgência, as comissões da Câmara tem 90 dias úteis para emitir os respectivos pareceres para posterior discussão e votação em plenário. Terminado este prazo, a presidente Adriely Ribeiro pode incluir a matéria na pauta mesmo sem a apresentação dos relatórios.

Por Jotta Oliveira - do Correio Goiano