Escolha remete a uma lei assinada por Dom Pedro I em
1827. Reconhecimento nacional como feriado escolar ocorreu em 1963, no governo
de João Goulart
![]() |
| (Foto: IA Ilustrativa/Correio Goiano) |
Celebrado nesta quinta-feira (15/10), o Dia do Professor
tem sua origem ligada a uma lei do período imperial que determinou a criação de
escolas de primeiras letras no Brasil. A homenagem aos profissionais do ensino,
porém, foi consolidada ao longo do século seguinte e reconhecida nacionalmente
como feriado escolar em 1963.
Em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I sancionou uma lei que determinava a criação das escolas de primeiras letras necessárias nas cidades, vilas e localidades mais populosas do Império. Essas unidades eram destinadas à instrução básica, com conteúdos como leitura, escrita e aritmética. A legislação também tratava da remuneração dos professores, dos exames para o ingresso no magistério e da organização das escolas.
A lei de 1827 não criou o Dia do Professor. Sua assinatura se tornou a referência histórica para a escolha do 15 de outubro como data de homenagem à categoria.
Outro episódio associado à consolidação da comemoração ocorreu em 1947, em São Paulo. O professor Salomão Becker e outros três colegas do Ginásio Caetano de Campos, conhecido como “Caetaninho”, organizaram uma pausa nas atividades para descanso e discussão dos rumos do ensino.
Becker sugeriu o dia 15 de outubro porque, em Piracicaba, sua cidade natal, professores e alunos já se reuniam nessa data para confraternizações. A proposta foi aceita e passou a ser adotada por outras escolas paulistas e em outros estados.
Antes da oficialização nacional, Santa Catarina instituiu o Dia do Professor e o feriado escolar em 15 de outubro por meio da Lei nº 145, de 12 de outubro de 1948. A iniciativa foi da professora, jornalista e deputada estadual Antonieta de Barros. alesc.sc.gov.br
O reconhecimento em âmbito nacional veio com o Decreto nº 52.682, assinado pelo presidente João Goulart em 14 de outubro de 1963 e publicado no dia seguinte. A norma declarou o 15 de outubro, dedicado ao professor, feriado escolar.
O decreto também previu a realização de solenidades nos estabelecimentos de ensino, com participação de alunos e famílias, para destacar a importância do professor na sociedade. Dessa forma, a homenagem foi incorporada à legislação federal mais de um século depois da lei imperial que inspirou a escolha da data.

0 Comentários