Com investimento previsto de R$ 3,6 milhões, moradias serão construídas no Residencial Novo Horizonte em parceria com o Governo Federal
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| Casas serão construídas no Residencial Novo Horizonte, em Piranhas (Foto: Hemmyle Oliveira/Correio Goiano) |
A Prefeitura de Piranhas iniciou, no começo desta semana,
a limpeza e a preparação da área onde serão construídas 25 unidades habitacionais
destinadas a famílias de baixa renda. O terreno está localizado no Residencial
Novo Horizonte e foi doado pelo município após autorização da Câmara Municipal.
As casas serão construídas por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), em uma modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida voltada aos municípios brasileiros com população de até 50 mil habitantes. A iniciativa do Ministério das Cidades integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
O empreendimento dispõe de R$ 3,25 milhões provenientes de convênios com a União e de uma contrapartida de R$ 350 mil da Prefeitura, totalizando R$ 3,6 milhões para a execução das obras e instalações.
A licitação para a escolha da empresa responsável pela construção foi realizada em março deste ano. A vencedora foi a Riviere Construtora e Incorporadora Ltda.
Durante visita ao local, o prefeito Professor Fábio Lasserre (PRD) afirmou que os serviços realizados nesta etapa permitirão o início da construção logo após a conclusão da preparação do terreno.
“A limpeza e a preparação do terreno permitirão a realização do sonho de famílias piranhenses que precisam desse benefício. Nosso maquinário está trabalhando para garantir o início dessa construção, que logo transformará sonhos em realidade”, declarou.
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| Casas serão construídas no Residencial Novo Horizonte, em Piranhas (Foto: Hemmyle Oliveira/Correio Goiano) |
Segundo o prefeito, Piranhas enfrenta uma demanda crescente por moradia, impulsionada pelo crescimento demográfico regional e pela necessidade de atender famílias em situação de vulnerabilidade social. A construção das unidades busca contribuir para a redução do déficit habitacional no município e ampliar o acesso à moradia.
Inscrições ainda não foram abertas
A Prefeitura de Piranhas ainda não divulgou o período de inscrições para a seleção das famílias, o que deve ocorrer após a construção das casas. O procedimento deverá ser conduzido pelo município, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, seguindo as normas nacionais do Minha Casa, Minha Vida.
O atendimento subsidiado é destinado principalmente às famílias da Faixa 1, atualmente formada por núcleos familiares com renda bruta mensal de até R$ 3,2 mil. Para participar da seleção, será obrigatório estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico.
A inscrição, entretanto, não garante automaticamente o recebimento de uma unidade. As informações apresentadas pelas famílias passarão por análise e validação conforme os critérios do programa e as regras que serão estabelecidas no processo seletivo municipal.
Entre os grupos prioritários previstos nacionalmente estão as famílias chefiadas por mulheres; aquelas que tenham pessoas com deficiência ou idosos; pessoas em situação de rua; moradores de áreas de risco; famílias que tenham perdido a residência em situações de emergência ou calamidade pública; e mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva.
A Prefeitura também poderá adotar critérios complementares de seleção, desde que respeitadas as normas federais. Caso o número de famílias consideradas aptas seja superior às 25 moradias disponíveis, a previsão é de realização de sorteio público para a definição dos beneficiários.
De acordo com o Ministério das Cidades, beneficiários da Faixa 1 que recebam o Bolsa Família ou tenham integrantes contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem receber o imóvel de maneira totalmente gratuita. As condições definitivas aplicáveis ao empreendimento deverão constar no edital de seleção que será publicado pelo município.
Parcerias ampliam oferta de moradias em Piranhas
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50
casas do programa Pra Ter Onde Morar Construção foram entregues no mês de maio,
em Piranhas (Foto: Arquivo/Correio Goiano)
A construção das 25 novas unidades dá continuidade às ações habitacionais desenvolvidas pela Prefeitura de Piranhas em parceria com os governos estadual e federal. O município participa das iniciativas por meio da disponibilização de áreas e infraestrutura, apoio na seleção das famílias e acompanhamento dos empreendimentos.
Em maio deste ano, 50 famílias receberam casas totalmente gratuitas no Residencial Novo Horizonte. As unidades foram construídas pelo Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), dentro do programa Pra Ter Onde Morar – Construção, conhecido como Casas a Custo Zero. A iniciativa, realizada em parceria com o Goiás Social, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e a Prefeitura de Piranhas, recebeu investimento estadual de aproximadamente R$ 8,9 milhões.
As 50 moradias somaram-se a outras 40 casas entregues em uma etapa anterior do programa, concluída em 2024. Com isso, o Residencial Novo Horizonte passou a contar com 90 unidades habitacionais construídas pelo Governo de Goiás em parceria com o município.
Quando esse novo empreendimento for concluído, o Residencial Novo Horizonte deverá reunir 115 moradias populares construídas por meio das diferentes parcerias firmadas pelo município.
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