Vereador Sebastião Neto propõe criação da Brigada de Incêndio Municipal em Piranhas

Projeto de lei começou a tramitar na Câmara Municipal e prevê atuação voluntária em ações de prevenção e combate a incêndios urbanos e florestais, além de apoio à Defesa Civil

Vereador Sebastião Neto Enfermeiro (Foto: Divulgação)

O vereador Sebastião Neto Enfermeiro (Avante) apresentou um projeto de lei que propõe a criação e organização da Brigada de Incêndio Municipal (BIM) de Piranhas. A proposta começou a tramitar na Câmara Municipal nesta quarta-feira (6/05), após ser lida em plenário durante sessão ordinária. Agora, o texto segue para análise das comissões parlamentares antes de ser discutido e votado pelos vereadores.

De acordo com o projeto, a Brigada de Incêndio Municipal terá como objetivo atuar na prevenção e no combate a incêndios urbanos e florestais, além de desenvolver ações de proteção e defesa civil em todo o território do município. A proposta também prevê atuação conjunta com unidades do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO) de cidades vizinhas.

Entre as atribuições previstas para a BIM estão ações preventivas em áreas urbanas, rurais e de preservação ambiental; combate a focos de incêndio em vegetação; apoio em incêndios estruturais e prediais sob coordenação técnica do Corpo de Bombeiros; atuação em missões de busca e salvamento de baixa complexidade; prestação de primeiros socorros; auxílio à Defesa Civil em situações de desastres naturais; e campanhas educativas sobre prevenção de queimadas e segurança contra incêndios.

O projeto estabelece ainda que a brigada será formada por voluntários, podendo contar com servidores públicos e funcionários terceirizados de órgãos, entidades ou empresas públicas e privadas. Os brigadistas deverão passar por curso de formação e reciclagem periódica, com instruções ministradas pelo Corpo de Bombeiros Militar ou por empresas e entidades devidamente certificadas. O texto também assegura aos integrantes equipamentos de proteção individual e uniforme especial.

Na justificativa apresentada junto ao projeto, Sebastião Neto afirma que a proposta busca atender uma necessidade urgente do município diante das características climáticas da região, que favorecem a ocorrência de incêndios florestais severos durante períodos de estiagem prolongada.

Segundo o vereador, a criação de uma brigada local poderá reduzir o tempo de resposta nas ocorrências, evitando que pequenos focos se transformem em incêndios de grandes proporções e contribuindo também para ações de educação ambiental no município.

 

Por Jotta Oliveira – do Correio Goiano