Câmara de Piranhas aprova projeto que viabiliza a construção de mais 50 casas para famílias carentes do município

Em período de recesso parlamentar, o chefe do Legislativo piranhense convocou duas sessões extraordinárias para autorizar a doação de área no Residencial Novo Horizonte para a ampliação do Programa Pra Ter Onde Morar – Construção no município

Sessões extraordinárias foram realizadas nos dias 5 e 6 de fevereiro, no gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Piranhas (Foto: Divulgação)

O presidente da Câmara de Vereadores de Piranhas, Irmão Silas (Progressistas), convocou duas sessões extraordinárias para votar, em regime de urgência, um projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a doação de uma área pública para a implementação da segunda etapa do Programa Pra Ter Onde Morar – Construção no município. A primeira votação aconteceu na segunda-feira (5/02) e segunda no início da noite desta terça-feira, com a aprovação do texto de maneira unanime em ambas.

Mesmo em período de recesso parlamentar – que será até 15 de fevereiro –, a primeira deliberação extraordinária contou com a presença de 8 dos 9 vereadores piranhenses, com a ausência apenas de Uerlei Neves, popularmente conhecido como Lei (Progressistas), devido a questões de agenda. Já na última votação, além de Lei, faltou a vereadora Adriely Ribeiro (União Brasil).

O Projeto de Lei (PL) 020/2023 está em tramitação na Câmara desde 24 de novembro do ano passado, quando foi protocolado na Casa de Leis. Com a aprovação em dois turnos, o prefeito Marco Rogério, o Chicão (Solidariedade), está autorizado a doar lotes do Residencial Novo Horizonte para a construção de mais 50 unidades habitacionais através do Programa Pra Ter Onde Morar – Construção, do Governo de Goiás. As casas serão distribuídas sem nenhum custo para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Em dezembro de 2023, o prefeito de Piranhas usou as redes sociais para anunciar a ampliação do Programa Pra ter Onde Morar – Construção. Naquele momento, a Prefeitura de Piranhas já se preparava para a realização dos sorteios das 40 casas que já haviam sido concluídas pelo mesmo programa e o chefe do Executivo piranhense aproveitou para falar sobre as construções das novas casas.

“Fizemos um requerimento, fazendo um pedido de mais 50 unidades (...) O presidente [da Agehab] já sinalizou, agora é nós mexermos com a documentação, o mais rápido possível, para que nós comecemos ainda, no mais tardar, no mesmo de fevereiro, a gente dar início a essas casas”, disse, Chicão, em vídeo publicado nas redes sociais.

Pra Ter Onde Morar – Construção

O Programa Pra Ter Onde Morar – Construção foi criado pelo Governo de Goiás para construir casas a custo zero para as famílias mais vulneráveis, que não têm condições de fazer um financiamento imobiliário e têm renda de até 1 salário mínimo.

No último dia 6 de janeiro, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), foram sorteadas 40 casas para famílias carentes do município de Piranhas. As unidades habitacionais começaram a ser construídas no segundo semestre de 2022, em uma parceria do Estado – que entrou com os recursos financeiros – com a Prefeitura Municipal que, por sua vez, ficou responsável pela doação da área para as construções no Residencial Novo Horizonte e pela infraestrutura de água, luz e vias de acesso.

Como divulgado pela Agehab, cada unidade habitacional possui sala de estar/jantar, cozinha, circulação, dois quartos, um banheiro, área de serviço coberta, quintal descoberto, acesso de pedestre cimentado, recuo frontal gramado, área construída de no mínimo 42,43m² e lote com área mínima de 200 m².

 

Por Jotta Oliveira – do Correio Goiano