Lei publicada em Goiás amplia ações de combate ao feminicídio

Texto de autoria do deputado Paulo Cezar Martins cria a Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, com o objetivo de envolver toda a sociedade goiana na luta contra a violência de gênero

(Foto: Reprodução)

O governador Ronaldo Caiado (UB) sancionou a lei que institui a Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, proposta pelo deputado estadual Paulo Cezar Martins (PL). A nova legislação substitui regra anterior que estabelecia apenas o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, permitindo um período maior para mobilizações e o engajamento de toda a sociedade nessa causa.

A Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, conforme estabelecido na nova lei, ocorrerá anualmente, com destaque para o dia 6 de novembro, que será o ponto alto da campanha. Além disso, os dias previstos nessa nova regra passam a fazer parte do Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás.

 Durante a Semana e no Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, uma série de atividades será realizada, incluindo campanhas educativas, debates, seminários, palestras, entre outras ações. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância de combater essa forma de violência, considerada um dos principais desafios enfrentados pela sociedade brasileira atualmente.

Deputado estadual Paulo Cezar Martins propôs a legislação na Assembleia Legislativa de Goiás (Foto: Divulgação/Assessoria)

"Será um período não apenas para reflexão, mas também para mobilização", ressalta o deputado Paulo Cezar, autor do projeto de lei. Para o parlamentar, a participação de todos os setores da sociedade, incluindo o governo e as instituições, é fundamental para romper o ciclo vicioso da violência contra as mulheres.

A nova lei, publicada no Diário Oficial do Estado, passa a ter aplicação imediata e abrange os 246 municípios goianos.

 

Por Jotta Oliveira – do Correio Goiano