Texto de autoria do deputado Paulo Cezar Martins cria a Semana
Estadual de Combate ao Feminicídio, com o objetivo de envolver toda a sociedade
goiana na luta contra a violência de gênero
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| (Foto: Reprodução) |
O governador Ronaldo Caiado (UB) sancionou a lei que
institui a Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, proposta pelo deputado
estadual Paulo Cezar Martins (PL). A nova legislação substitui regra anterior
que estabelecia apenas o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, permitindo um
período maior para mobilizações e o engajamento de toda a sociedade nessa causa.
A Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, conforme
estabelecido na nova lei, ocorrerá anualmente, com destaque para o dia 6 de
novembro, que será o ponto alto da campanha. Além disso, os dias previstos
nessa nova regra passam a fazer parte do Calendário Cívico, Cultural e
Turístico de Goiás.
Durante a Semana e
no Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, uma série de atividades será realizada,
incluindo campanhas educativas, debates, seminários, palestras, entre outras
ações. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância de combater
essa forma de violência, considerada um dos principais desafios enfrentados
pela sociedade brasileira atualmente.
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| Deputado estadual Paulo Cezar Martins propôs a legislação na Assembleia Legislativa de Goiás (Foto: Divulgação/Assessoria) |
"Será um período não apenas para reflexão, mas
também para mobilização", ressalta o deputado Paulo Cezar, autor do
projeto de lei. Para o parlamentar, a participação de todos os setores da
sociedade, incluindo o governo e as instituições, é fundamental para romper o
ciclo vicioso da violência contra as mulheres.
A nova lei, publicada no Diário Oficial do Estado, passa
a ter aplicação imediata e abrange os 246 municípios goianos.
Por Jotta Oliveira – do Correio Goiano
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