Projeto propõe concentrar sessões ordinárias da Câmara de Piranhas na primeira semana de cada mês

Apresentada pela Mesa Diretora, proposta altera o Regimento Interno para fixar reuniões de segunda a quinta-feira, às 9h da manhã. Texto seguiu para análise das comissões

(Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Piranhas)

O Projeto de Resolução 001/2026, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piranhas, propõe alterar a periodicidade e o horário das sessões plenárias ordinárias do Legislativo municipal. O texto foi lido em plenário durante a sessão desta quinta-feira (5/03) e agora segue para análise das comissões da Casa.

A proposta é assinada pelo presidente da Câmara, Lucas Junqueira (PRD), pelo vice-presidente Fernando Lizardo (União Brasil), pelo 1º secretário Carmino Leite Ferreira (União Brasil) e pelo 2º secretário Gerlan Enfermeiro (Agir).

O projeto altera o artigo 87 do Regimento Interno da Câmara, que passará a estabelecer que as sessões plenárias ordinárias sejam realizadas na primeira semana de cada mês, de segunda-feira a quinta-feira, às 9h da manhã, independentemente de convocação.

Atualmente, o Regimento determina que as reuniões legislativas ordinárias aconteçam todas as quintas-feiras, às 20h, exceto em feriados.

Na justificativa que acompanha a proposta, os autores explicam que a medida busca conferir maior racionalidade administrativa ao funcionamento da Câmara. O texto aponta que a mudança pode otimizar a organização interna da Casa e permitir melhor planejamento das atividades parlamentares, incluindo o trabalho das comissões permanentes e dos gabinetes dos vereadores.

Os proponentes também destacam que a concentração das sessões em um período fixo do mês pode facilitar o acompanhamento das atividades legislativas pela população. “A concentração das sessões em período específico do mês proporciona maior previsibilidade à população, facilita a participação popular e aprimora a logística institucional”, diz um trecho da justificativa.

A Mesa Diretora acrescenta ainda que a mudança não impede a convocação de reuniões extraordinárias quando necessário, conforme previsto no Regimento Interno.

Modelos semelhantes ao proposto já são adotados por outras câmaras municipais da região. Legislativos como os de Arenópolis, Bom Jardim de Goiás, Caiapônia e Iporá também concentram, com suas particularidades regimentais, a realização de todas as sessões ordinárias do mês em uma semana específica.

 

Por Jotta Oliveira – do Correio Goiano