Prefeitura de Piranhas realiza escuta pública para definir aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc

Reunião acontece nesta terça-feira (26), às 13h, na Câmara Municipal, e vai ouvir artistas e agentes culturais sobre propostas para o segundo ciclo do programa

Violeiros do município de Piranhas podem ser um dos beneficiados com os recursos da Lei Aldir Blanc (Foto: Reprodução/Facebook)

A Prefeitura de Piranhas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer, realizará, nesta terça-feira (26/08), às 13h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, mais uma escuta pública para tratar do ciclo 2 do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Lei Aldir Blanc. O encontro deve definir a destinação de cerca de R$ 97 mil em investimentos em ações culturais no município, com foco em artistas locais.

O público-alvo da reunião são artistas, produtores e agentes culturais, além de outros membros da sociedade que tenham interesse em participar. O objetivo é ouvir as demandas, sugestões e necessidades do setor, possibilitando a melhor aplicação possível dos recursos oriundos da lei de fomento à cultura.

De acordo com a secretária municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer, Adriely Ribeiro, a Lei Aldir Blanc pode beneficiar um grande número de artistas e projetos culturais de Piranhas. “Inclui cantores, violeiros, catireiros, integrantes da fanfarra, entre outros”, destacou.

Esta será a segunda escuta pública realizada em Piranhas em 2025. A primeira, referente ao ciclo 1, aconteceu em abril, quando foi definida a destinação de aproximadamente R$ 100 mil para a tradicional Festa em Louvor ao Padroeiro Santo Antônio, considerada a maior festividade religiosa e cultural do município. Os recursos foram usados na contratação de artistas locais, incluindo cantores e DJs, além de itens da estrutura do evento, como palco e banheiros químicos.

Segundo Adriely Ribeiro, entre as propostas que devem ser apresentadas para a utilização do valor do segundo ciclo do programa estão investimentos na fanfarra municipal e a realização de novos eventos, como um festival de música.

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e no Distrito Federal. Com recursos previstos até 2027, a PNAB representa uma oportunidade de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada.

Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, os projetos e programas que integram a PNAB receberão investimentos regulares. O fomento será repassado por meio de editais voltados a trabalhadores da área cultural, bem como pela execução direta dos recursos em ações culturais.

 

Por Jotta Oliveira – do Correio Goiano