Cerimônia de entrega acontece às 14h na Casa do Empreendedor e vai beneficiar 14 famílias dos assentamentos Nascente São Domingos e Fortaleza
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(Foto: Reprodução/Ilustrativa) |
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA), em parceria com a Prefeitura Municipal de Piranhas, a Câmara de
Vereadores e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, realiza, nesta quinta-feira
(15/05), a entrega de títulos definitivos de propriedade para famílias da
agricultura familiar do município.
A cerimônia está marcada para as 14h, no auditório da Casa do Empreendedor, localizada na Praça Joaquim Teodoro Leite, conhecida como Praça da Pedra. No total, 14 famílias serão beneficiadas com os documentos que asseguram a posse legal de suas terras.
Serão entregues 12 títulos definitivos para assentados do Projeto de Assentamento (PA) Nascente São Domingos. Além disso, um título definitivo e um contrato de concessão de uso (CCU) serão entregues a assentados do PA Fortaleza.
A ação faz parte do Programa Terra Cidadã, que substituiu o antigo Titula Brasil – programa ao qual o município de Piranhas aderiu em 2021, buscando ampliar e agilizar o acesso às políticas públicas de reforma agrária e governança fundiária.
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