Ferramenta vai monitorar gestão ambiental dos municípios e garantir apoio logístico aos que se destacarem
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Congresso de Gestão Ambiental Municipal, ocorrido em fevereiro, anunciou o Índice de Sustentabilidade (Foto: Semad) |
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável de Goiás (Semad) vai reconhecer e premiar os municípios goianos que
investirem em gestão e proteção ambiental, conservação da biodiversidade e
melhorias no saneamento básico e no gerenciamento de resíduos sólidos. A
iniciativa contará com uma ferramenta de monitoramento denominada Índice de
Sustentabilidade Municipal.
Segundo o superintendente de gestão ambiental da Semad, Leonardo Serpa, o índice permitirá ao Estado compreender as potencialidades e fragilidades das secretarias municipais de meio ambiente. Para isso, a ferramenta utilizará dados levantados pela própria Semad e informações fornecidas pelos municípios por meio do Sistema de ICMS Ecológico de Goiás.
Reconhecimento e premiação
O Índice de Sustentabilidade Municipal foi apresentado durante o 1º Congresso de Gestão Ambiental, promovido pela Semad no último dia 25 de fevereiro, em Goiânia. Os municípios que obtiverem melhor desempenho serão reconhecidos pela secretaria e poderão ser premiados com equipamentos e apoio para estruturação de suas gestões ambientais.
“O cronograma ainda não está fechado, por conta da necessidade de ajustes no sistema, mas em tese os primeiros dados serão apresentados até final de maio”, afirmou Leonardo Serpa.
Critérios de avaliação
O Índice de Sustentabilidade Municipal avaliará o comprometimento das cidades goianas com práticas sustentáveis, com base em quatro eixos temáticos:
Gestão Ambiental: estrutura da gestão, orçamento em meio ambiente, competências de licenciamento, ocupação urbana e educação ambiental;
Saneamento e Resíduos: cuidados com o saneamento básico e gestão de resíduos sólidos;
Conservação e Biodiversidade: remanescentes de vegetação, áreas protegidas, fauna e recursos hídricos;
Proteção Ambiental: pagamento por serviços ambientais, combate e prevenção a incêndios e fiscalização ambiental.
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