Iniciativa proposta por Irmão Silas e aprovada de maneira unanime demonstra posição em defesa da vida e das competências do Legislativo
Parlamentares aprovaram moção moção contra a legalização do aborto no STF (Foto: Reprodução/Youtube) |
Na noite desta quinta-feira (21/09), a Câmara Municipal de
Vereadores de Piranhas aprovou, de maneira unanime, uma moção de apoio ao
Congresso Nacional, diante da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição
de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que começou a ser julgada
pelo Supremo Tribuna Federal (STF) nesta sexta-feira (22/09). A iniciativa foi
proposta pelo vereador Irmão Silas (Progressistas) através do Requerimento
003/2023.
A ADPF 442 foi impetrada pelo PSOL, que quer que o aborto seja
permitido no Brasil até as 12 semanas de gestação.
Com o título “Moção Contra o Aborto e a Favor da Vida”, o
texto aprovado pelos parlamentares piranhenses será enviado para os gabinetes
das presidenciais da Câmara dos Deputados e do Senado, com o objetivo de
demonstrar a vontade da maioria absoluta da população do município de Piranhas
mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos.
Ao justificar a apresentação da moção, Irmão Silas afirma
que a ação visa proteger as prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo
e evitar o que os legisladores chamam de "ativismo judicial" por
parte do STF.
“Esta moção considera a ofensa mais ampla à vida contida na
tese da ADPF 442, que não somente propõe a legalização do aborto até 12
semanas, como abre brechas para que se ultrapasse este marco de três meses,
visto que está fundamentada no argumento de que não haveria como se imputar direitos
fundamentais ao embrião’, afirma, Irmão Silas.
O vereador proponente entende ainda que a ADPF 442 estabelece
“delimitações totalmente subjetivas e um relativismo tal que estimula o
desrespeito à vida humana em geral e não apenas a dos nascituros”.
Na moção, Irmão Silas, com apoio de seus colegas
parlamentares, também expressam seu apoio ao presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD), por sua defesa da competência do Congresso Nacional para tratar
de questões legislativas, como no caso da descriminalização do porte de drogas
para uso pessoal. Ele enfatiza que o STF deve atuar como guardião da
Constituição.
Além disso, Silas destaca a importância de respeitar a
vontade popular e cita que pesquisas indicam uma posição majoritariamente
contrária ao aborto por parte da população.
Votaram a favor da moção a favor da moção os vereadores:
Cilmazin (Solidariedade), Claudimir Apolinário (União Brasil), Fernando Lizardo
(Progressistas), Gerlan Enfermeiro (Solidariedade), Irmão Silas (Progressistas),
Nilsin do Ônibus (MDB) e Sula (Republicanos). Obedecendo o regimento interno da
Câmara, a presidente Adriely Ribeiro (União Brasil) não participa das votações,
exceto em caso de empate. O vereador Lei (Progressistas) faltou a sessão.
1 Comentários
Parabéns pela iniciativa proposta do vereador nosso irmão em Cristo Jesus ,e a todos os vereadores da minha querida Cidade Natal Piranhas go fui vereador aí em Piranhas go nos anos de 1973 a 1983 os partidos ARENA e PDS nos tempos Eliziario e Joaquim Portilho Eu PR WALDEMAR Ferreira Leite irmão de Joaquim Eduardo Ferreira o popular Nenzico pais de ze Eduardo, João Eduardo, Netinho e Sandra a nossa Sandrinha do meu coração PR WALDEMAR e Denair SANTA VITÓRIA MG Obrigado Deus abençoe grandemente esse grupo de Família linda LIFE Góes e família Ferreira e outras que faço parte PR WALDEMAR
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