Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras
 |
| (Foto: Reprodução) |
O governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira
(15/07), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas
rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território
nacional. Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da
República informou que, historicamente, a maior incidência de queimadas ocorre
entre os meses de agosto e outubro. O Decreto Nº 10.424, de 15 de julho de 2020,
está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).
"A previsão climática do Centro de Previsão de Tempo
e Estudos Climáticos para os meses de julho, agosto e setembro indica período
de forte estiagem, motivo pelo qual tornou-se urgente a adoção da suspensão das
queimadas para conter e reduzir a ocorrência de incêndios nas florestas
brasileiras", informou a pasta.
Segundo a nota, citando o Ministério do Meio Ambiente, os
dados recentes da plataforma de dados do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe) apontam grande quantidade de focos de queimadas no primeiro
semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o
Pantanal.
De acordo com o governo, o decreto de suspensão de
queimadas não se aplica para alguns casos, como nas práticas agrícolas de
subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; nas práticas
de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas
instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios
florestais no Brasil; nas atividades de pesquisa científica realizadas por
Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas
pelo órgão ambiental competente; no controle fitossanitário, desde que
autorizado pelo órgão ambiental competente, e nas queimas controladas em áreas
fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de
práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental
estadual.
No ano passado, em meio ao aumento dos incêndios,
principalmente na Amazônia, o governo também suspendeu, por meio de decreto, a
aplicação de fogo em áreas rurais. Segundo dados oficiais, a medida, que vigorou
durante 60 dias, entre agosto e setembro, reduziu as queimadas em 16%.
Fonte: Agência Brasil
0 Comentários