O período para a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador encerra-se no dia 5 de agosto
 |
| (Foto: Reprodução) |
A partir do próximo sábado (20/07) até o dia 5 de agosto,
partidos políticos e federações poderão realizar convenções partidárias para
deliberar sobre a formação ou não de coligações e escolher os candidatos que
disputarão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais
de 2024. O prazo é estabelecido no Calendário Eleitoral (Resolução TSE n°
23.738/2024).
Com a participação dos filiados das legendas, as convenções partidárias podem ser realizadas em formato presencial, virtual ou híbrido. É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir a estrutura interna, a organização e o funcionamento do evento. No entanto, todas as decisões tomadas na ocasião precisam ser registradas em uma ata, que deve ser apresentada para efetuar o registro de candidatura.
Registro de candidaturas
Após a definição das candidaturas nas convenções partidárias, as agremiações têm até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. O procedimento deve ser feito pelo Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2024, que já está disponível desde o dia 9 julho.
De acordo com a Resolução TSE n° 23.609/2019, o sistema é obrigatório para todos os tipos de requerimento (coletivo, individual, vaga remanescente, substituição e para o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários sem candidato – DRAP).
A página do CANDex 2024, disponível no portal do TSE, apresenta detalhes sobre as principais novidades do sistema para o pleito deste ano, como a chave de acesso para o Requerimento de Registro Individual (RRCI), a transmissão do RRCI pela internet (sem a necessidade de apresentar o pedido presencialmente) e a possibilidade de declaração sobre identidade de gênero, orientação sexual e pertencimento a comunidades quilombolas ou povos indígenas.
){kind=link}
1 Comentários
Maria Luzinete Alves monteiro
ResponderExcluir