Alegando redução de repasses federais, prefeitos de Goiás marcam paralisação estadual para o dia 13 de setembro

Em movimento organizado por entidades municipalistas, gestores goianos se reuniram em Anápolis para reivindicar revisão de repasses e medidas contra aperto financeiro enfrentado pelas prefeituras

(Foto: Linice Moreira/DM Anápolis)

Na última quinta-feira (31/08), dezenas de prefeitos goianos se reuniram no município de Anápolis para discutir a situação orçamentária enfrentada no Estado de Goiás e para alinhar as ações que serão tomadas pelos gestores. A reunião resultou na decisão de uma paralisação estadual programada para o próximo dia 13 de setembro, com o objetivo de reivindicar uma revisão e destrave de repasses da União.

O encontro, mediado por Haroldo Naves, prefeito de Campos Verdes e presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), e Carlão da Fox, prefeito de Goianira e presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), enfatizou a importância da unidade entre os gestores municipais em um momento de protestos e demandas urgentes.

Entre as principais questões discutidas, destacam-se o crescimento do salário mínimo acima da inflação, o represamento de Emendas Parlamentares em 2023 (64% menor do que no ano anterior), a queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o reajuste do piso salarial do magistério e a aprovação do piso nacional da enfermagem sem previsão orçamentária.

Em consenso, os prefeitos presentes decidiram que, durante a paralisação e protestos agendados para o dia 13 de setembro, haverá uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), onde será criada uma comissão composta por representantes dos municípios que se reunirão com líderes do Tribunal de Contas dos Municípios, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, da Assembleia Legislativa e com o Procurador Geral do Estado para esclarecer a difícil situação financeira das prefeituras.

Além disso, as entidades municipalistas promotoras da manifestação recomendam que, por enquanto, as administrações municipais não concedam qualquer forma de reajuste ou progressão salarial, visando equilibrar as contas públicas. Os gestores também concordaram em aderir ao protesto nacional, mobilizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ao final do mês de setembro.

Haroldo Naves, presidente da FGM, ressaltou a importância da ação conjunta: "Este é um momento difícil não somente para as prefeituras de Goiás, mas para todos os municípios brasileiros. Por isso, é necessário que tenhamos ações unificadas, façamos os protestos juntos e nos organizemos para encaminhar essas pautas no próximo dia 13. A partir daí, caminhamos para o protesto nacional, mobilizado pela CNM. Dia 13 queremos ter os 246 prefeitos na Alego", explicou.

Por Jotta Oliveira - do Correio Goiano