Texto em tramitação na Alego visa fortalecer cooperativas, garantir equipamentos de proteção e melhores condições de saúde aos trabalhadores do segmento
Deputado estadual Paulo Cezar Martins (Foto: Divulgação/Assessoria) |
Tramita, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), um projeto de autoria do deputado estadual Paulo Cezar Martins (PL) que institui a Política Estadual de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis. Segundo o parlamentar, o objetivo é promover a inclusão produtiva e econômica deles no mercado de trabalho
O projeto estimula a formação de cooperativas e outras formas de associativismo, como foco na reciclagem, comercialização e industrialização de materiais recicláveis, para a geração de emprego e renda.
A proposta também prevê o estímulo à parcerias, por meio de convênios com empresas para a doação de carrinhos, luvas, capacetes, uniformes com faixa refletiva e demais equipamentos de proteção individual.
A matéria estabelece ainda a realização de cursos de capacitação, abertura de linhas de créditos especiais à categoria, bem como a formação de redes de comercialização dos materiais recicláveis.
O projeto também assegura atendimento prioritário aos catadores de recicláveis na rede estadual de saúde, incluindo a realização de exames periódicos e gratuitos.
“A globalização e a rapidez das transformações proporcionadas pelo desenvolvimento de novas tecnologias afetam diretamente, não apenas as relações econômicas, mas principalmente as sociais, em especial no campo do trabalho e do emprego”, afirma Paulo Cezar.
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